Você já ouviu falar no tal “desconto no primeiro imóvel”? Não se trata de um desconto no imóvel em si. Mas sim, de um desconto nas taxas relacionadas ao registro desse imóvel.
Neste artigo, a Imóveis Portal – imobiliária em Blumenau – te ajuda a entender quem tem direito e como aproveitar essas vantagens para economizar nas despesas iniciais da aquisição da sua primeira casa própria.
Continue lendo e saiba mais!
Resumo do artigo:
- Desconto no primeiro imóvel reduz taxas de registro e facilita acesso à casa própria.
- Benefício de 50% nas taxas de registro em cartório para quem compra o primeiro imóvel residencial.
- Para ter direito, o imóvel deve ser usado para moradia própria e o comprador não pode possuir outro imóvel.
- O desconto é fácil de requisitar com a documentação correta, mas é preciso solicitar verbalmente.
- O desconto não se aplica à compra de um segundo imóvel, focando em ajudar novos proprietários.
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Entenda o que é o desconto no primeiro imóvel
O desconto no primeiro imóvel é uma política adotada em várias regiões do Brasil para facilitar o acesso à casa própria, principalmente para aqueles que estão adquirindo seu primeiro imóvel residencial.
Este desconto geralmente se aplica a taxas cartorárias e, em alguns casos, até mesmo em financiamentos imobiliários.
A ideia é reduzir os custos iniciais da compra, que muitas vezes são um grande obstáculo para novos proprietários.
Um exemplo significativo é o desconto de 50% nas taxas de registro no cartório, o que representa uma economia considerável para o comprador. Esse desconto é garantido pela Lei nº 6.015/1973, artigo 290, com redação alterada pela Lei nº 6.941/1981.
Em algumas cidades, há também descontos em taxas de escritura, o que torna o processo de compra mais acessível financeiramente.
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Quem tem direito?
O direito ao desconto no primeiro imóvel geralmente está vinculado a algumas condições específicas.
Primeiramente, o comprador deve estar adquirindo seu primeiro imóvel residencial. Isso significa que ele não pode possuir outro imóvel em seu nome, seja ele residencial ou comercial.
Além disso, o imóvel adquirido deve ser utilizado para fins de moradia própria, e não para investimento ou locação.
Em muitos casos, há um limite de valor para o imóvel, que varia conforme a legislação municipal ou estadual, visando atender principalmente a classe média e baixa.
É comum que os compradores também precisem comprovar que não são sócios de empresas proprietárias de imóveis ou que não possuam usufruto de outro imóvel residencial.
Os detalhes exatos dos requisitos podem variar dependendo da localidade, mas esses são os critérios mais comuns.
Para obter o direito aos 50% de desconto na taxa de registro, por exemplo, o comprador precisa, verbalmente, solicitar o desconto. Caso contrário, o registro de imóveis pode não conceder o benefício. Por isso, fique atento!
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Vale a pena requerer o desconto?
Requerer o desconto no primeiro imóvel pode ser uma excelente opção para quem deseja economizar nas despesas iniciais da compra de uma casa.
Os benefícios financeiros são significativos, uma vez que os custos com impostos e taxas podem somar uma quantia considerável.
Com o desconto, é possível destinar esses recursos para outras despesas, como reformas, móveis ou até mesmo diminuir o valor financiado.
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Além disso, o processo de requisição do desconto geralmente é relativamente simples, exigindo apenas a apresentação de documentos que comprovem que o imóvel será o primeiro e que será utilizado para moradia.
No entanto, é importante estar atento às exigências locais e prazos para a solicitação, pois perder um prazo pode significar a perda do benefício.
Existe desconto no registro do segundo imóvel?
O desconto no registro e em outras taxas aplicáveis ao primeiro imóvel é uma política voltada especificamente para facilitar o acesso à moradia própria e, por isso, normalmente não se estende ao segundo imóvel.
No caso da aquisição de um segundo imóvel, o comprador geralmente não tem direito a isenções de impostos ou taxas especiais.
A lógica por trás dessa regra é que o incentivo fiscal deve beneficiar quem ainda não possui um imóvel, ajudando a reduzir a desigualdade no acesso à moradia.
Contudo, algumas regiões podem oferecer benefícios específicos para determinados tipos de imóveis ou condições especiais, como imóveis adquiridos para fins comerciais ou rurais, mas estas são exceções e não a regra.
Portanto, é importante verificar as legislações locais para entender se há algum tipo de benefício aplicável na compra de um segundo imóvel.
Conte com o time de especialistas da Imóveis Portal – imobiliária em Blumenau – para te ajudar com essas questões burocráticas na hora de comprar um imóvel. O nosso time de excelência vai te ajudar e te guiar na hora de solicitar descontos e resgatar os seus direitos por lei na hora de comprar um primeiro imóvel.
